Fundo de Participação dos Municípios deve ter retração de 25% até agosto.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que deva haver, de junho até agosto, uma retração de 25% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  Com isso a situação das prefeituras que já não é boa tende a piorar no segundo semestre.
O presidente CNM Paulo Ziulkoski , afirma que redução dos repasses do FPM é generalizada. Ele explica que medidas em prol do ajuste fiscal, como o fim das isenções do Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), estão em estudo pelo governo interino e podem melhorar o caixa do fundo.
Ziulkoski destaca que a possibilidade de repatriação de recursos que estão no exterior também pode trazer alento ao FPM. “O mercado estima que o montante das repatriações pode ser de R$ 80 bilhões. Se essa verba realmente voltar, 15% fica retido para o imposto de renda no retorno, o que já gera uma expectativa positiva dado nosso cenário”, sinalizou o líder municipalista.
Do início no ano até o momento atual, o FPM soma R$ 39,4 bilhões nominalmente. No mesmo período, em 2015, o acumulado estava em R$ 40,170 bilhões. Em termos nominais, a soma dos repasses caiu 1,77%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. De acordo com levantamentos da CNM, levando-se em conta os efeitos danosos da inflação, o acumulado do Fundo tem retração bem mais expressiva em 2016; o equivalente a 11,04% menor do que o de igual período do ano anterior.

Do Ceará Agora
Rogilson Brandão

Rogilson Brandão

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