Relatório
do Ministério Público do Ceará (MPCE) identificou três facções criminosas que
atuaram dentro dos presídios cearenses durante a crise do sistema
penitenciário. O documento é resultado da apuração de responsabilidade sobre as
rebeliões nas unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF),
no último dia 21 de maio.
O
episódio deixou 14 detentos mortos, e o Governo do Ceará teve um prejuízo de R$
12 milhões devido à depredação das penitenciárias. Agentes penitenciários do
comando de greve foram identificados e devem ser denunciados na semana que vem.
De
acordo com o coordenador da comissão que apurou as rebeliões, promotor de
Justiça Humberto Ibiapina, os estudos apontaram que o Comando Vermelho (CV), o
Primeiro Comando da Capital (PCC) e os Guardiões do Estado (GDE) estão em todas
as unidades da RMF. “Eles se organizaram nos presídios, que foram dominados.
Ficou fácil articular uma ação conjunta em vários presídios, que normalmente
não teriam articulação. Um é em Caucaia, outro em Itaitinga, mas, por meio de
celulares, eles conseguiram mandar um salve (comunicado coletivo)”, relata.
SEJUS
O
relatório apontou ainda que houve permissividade da Secretaria da Justiça e
Cidadania (Sejus) ao aceitar que os presos saíssem das celas e passassem a
conviver livremente nas chamadas vivências. A situação abalou a disciplina
interna e fez com que os presos adquirissem celulares, chips e armas. Nas
incursões do Batalhão de Choque nos presídios, foram apreendidos 700 celulares
logo após as rebeliões.
“Podem
entrar (aparelhos celulares) pelos malotes, rebolos (materiais arremessados
sobre o muro). Conseguimos em alguns depoimentos a comprovação de que existe
efetivamente uma situação de corrupção entre os agentes penitenciários. E
muitos deles colaboram para que esses celulares entrem nas unidades
carcerárias. Pendrives, vídeos, cartões de memórias... Os oito volumes do
relatório possuem documentos que podem comprovar tudo aquilo que foi dito”,
relatou o promotor
Apesar
da verificação de colaboração dos agentes na entrada desses aparelhos, o MPCE
não soube precisar os profissionais responsáveis pela prática delituosa. Já os
integrantes do comando da greve foram identificados no relatório que foi
encaminhado ao promotor.
Conforme
Humberto Ibiapina, o prazo é para que, na próxima semana, seja oferecida a
denúncia que responsabiliza dez agentes penitenciários e a Sejus. Procurado
pelo O POVO, o órgão afirma que mais de 500 agentes participaram das ações.
Conforme o MPCE, há profissionais que criaram barricadas e incitaram os
detentos a causarem o quebra-quebra, mas não foram identificados, pois, apesar
de as câmeras terem flagrado as ações, todos usavam balaclavas.
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