Pelo menos 150 prefeituras no Ceará têm indícios de corrupção, revela promotor.

Mesmo com o apelo popular contra a corrupção e com os órgãos de controle apontando crimes graves na administração pública, as punições aos gestores que se envolvem em esquemas de desvio de recursos ainda são brandas, para o promotor de Justiça Ricardo Rocha, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. O representante do Ministério Público do Ceará (MPCE), disse que já fez parte de muitas investigações que sempre terminaram iguais: mesmo nas vezes em que o prefeito foi condenado, nunca foi para a prisão.
Ricardo Rocha afirma que considera a legislação brasileira condescendente com quem desvia dinheiro público. Segundo ele, há indicativos fortes de que cerca de 150 prefeituras do Ceará sejam alvo de alguma fraude, por parte dos gestores. "A lei admite que pessoas comprovadamente corruptas se candidatem. A impunidade é uma razão para que a corrupção continue sendo praticada. Quem já viu um prefeito condenado na cadeia? Não se vê isso, porque a legislação é feita para não funcionar. Pessoas com 10, 15 processos são candidatas e tiram o mandato até o final com liminares, recursos. Quem tem um bom advogado consegue empurrar um processo por 20 anos", afirmou.
Segundo o promotor, as irregularidades cometidas pelos prefeitos não costumam ser pontuais. Elas se transformam em esquemas grandes, que envolvem empresários, vereadores, secretários municipais e até pessoas de cidades vizinhas. "As coisas funcionam de forma que o grupo ligado ao gestor se beneficie. No Interior do Estado praticamente todas as licitações são manipuladas. Via de regra já se sabe quem vai ganhar".
Ricardo Rocha pontua que em alguns casos investigados, alianças entre vereadores e prefeitos, também acabaram se configurado como esquemas para desviar recursos. "Todo prefeito do Ceará tem a maioria da Câmara de seu lado. Isso se transforma em um meio de governar. Porque uma pessoa gasta milhões em uma campanha para ser vereador de uma cidade, onde o salário é 5, 6 mil reais? Isso não justifica, a não ser que ela vá se beneficiar de algum desvio do dinheiro público".
Com anos de experiência em investigações de corrupção, Rocha afirma que percebeu a evolução das fraudes. "O corrupto está se aprimorando. Cada vez que se descobre o 'modus operandi' do desvio do dinheiro, na vez seguinte já nos deparamos com algumas novidades, principalmente envolvendo tecnologias. Contratam especialistas em informática que conseguem fazer coisas, que muitas vezes passam despercebidas".
COMBATE
Para Ricardo Rocha, duas frentes no combate à corrupção precisam ser fortalecidas: os órgãos de fiscalização e controle e a educação. "A fiscalização deve ser ferrenha. Se existe mesmo vontade política de que a corrupção acabe é preciso que os gestores repassem verbas para os órgãos de controle se estruturarem. O MPCE, por exemplo, está falido. Procuramos agir em cima daquilo que é mais grave. Vão ficando coisas importantes para trás, porque não temos estrutura suficiente para trabalhar", afirmou.
Por outro lado, o promotor disse que acredita que a educação seja decisiva para a diminuição da corrupção no Brasil. "No próximo ano quero ir às escolas dar palestras, falar de ética. É importante que as crianças não cresçam com essa ideia que brasileiro dá um jeitinho em tudo, que deve levar vantagem trapaceando", declarou.

Ele ressalta ser preciso que a sociedade se mobilize e passe a ser também fiscal dos gestores. "A corrupção no Brasil se alastrou assustadoramente, a ponto de se descobrir um sistema de governança alicerçado nela. O povo brasileiro ainda é indolente. Muita gente diz que o MPCE está querendo criminalizar a política, mas não é isso. Queremos criminalizar a maneira de como a maioria faz política. Tem gestor milionário, que enriqueceu com dinheiro público".
Rogilson Brandão

Rogilson Brandão

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