O
Governo do Estado não utilizou todo o dinheiro que tinha à disposição para o
combate à dengue no período de janeiro de 2015 a fevereiro de 2016, segundo
relatório da Controladoria Geral da União. Cerca de R$ 6 milhões deixaram de
ser investidos em ações contra o Aedes aegypti.
Segundo
o chefe da CGU no Ceará, Roberto Vieira Medeiros, o governo precisa aprimorar
seu planejamento. “Havia já um saldo com valor considerável. Houve aporte
durante todo o ano de 2015 e nos dois primeiros meses de 2016 de quase R$ 19
milhões e, mesmo com toda aplicação do recurso que o Governo do Estado fez,
ainda restou o saldo de R$ 16 milhões. Precisa ser melhor trabalhado, precisa
ser aprimorado o planejamento para aplicação desse recurso”.
Outra
falha apontada no relatório foi um processo licitatório para compra de
larvicida devido ao atraso da entrega do produto pelo ministério da saúde.
Segundo o chefe da Controladoria no estado, o governo poderia ter suspendido a
licitação tão logo o abastecimento foi normalizado.
“O
que se esperava no âmbito do Governo do Estado do Ceará – mais especificamente
pela Secretaria de Saúde – seria suspender aquele procedimento de compra,
considerando que o abastecimento com relação àquele produto já estaria
regularizado. Não obstante, o Governo do Estado prosseguiu naquela compra, mas
ele paga um valor um pouco maior”.
Segundo
a CGU, cabe ao Ministério da Saúde, a partir do relatório, decidir alguma
sanção do Estado.
O
relatório aponta ainda o uso irregular de R$ 2 milhões destinados ao transporte
escolar das cidades de Canindé, no Sertão Central, e Itapipoca, no litoral
oeste. Os dados correspondem aos anos de 2014 e 2015.
Ainda
de acordo com a CGU, o transporte escolar dos alunos da zona rural era
realizado em veículos velhos com mais de 40 anos de fabricação, como uma
caminhonete de 1975, movida a gás de cozinha e que transportava alunos da
escola assunção, em Itapipoca.
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