Governo Federal vai mudar regras para liberação do seguro-defeso e evitar fraudes em todo o país.

O Governo Federal deve publicar na próxima semana um decreto que pretende endurecer as regras para liberação do seguro-desemprego, que é pago aos pescadores artesanais nos períodos em que a atividade fica proibida.
O objetivo é reduzir à metade os cerca de R$ 3 bilhões gastos por ano. Com a mudança, o benefício será concedido apenas onde houver interdição total da pesca. Para evitar fraudes, será criada uma lista com as categorias de pescadores que não estão autorizadas a participar do programa.

A informação está publicada na edição desta segunda-feira (7) da Folha de São Paulo (Coluna Painel).
Rogilson Brandão

Rogilson Brandão

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