Dinheiro das concessões vai para a Previdência

Com exclusividade para O POVO, Maia Júnior, que assumirá a Secretaria do Planejamento do Estado, afirmou que revisará a lista de ativos a serem concedidos. Ainda assim, pretende realizar os primeiros leilões neste ano


Maia Júnior está em fase de reuniões com membros do Governo para tomar conhecimento da situação da Secretaria e dos projetos

Nathália Bernardo
nathaliab@opovo.com.br

Jocélio Leal

leal@opovo.com.br
Os recursos obtidos com as concessões de ativos do Governo do Estado, que devem começar a acontecer neste ano, serão destinados à Previdência Estadual e ficarão em um fundo. A informação é de Maia Júnior, que está em trabalho de transição para assumir a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), em entrevista exclusiva ao O POVO.

Ele explica que, ao chegar à pasta, fará um levantamento dos ativos do Ceará. Depois, serão apontados aqueles bens e serviços que podem ser entregues à iniciativa privada. “O Ceará, por exemplo, tem ativos que nem escritura tem”, diz ele e completa que essa é uma orientação do governador. “Todos os recursos das concessões, a princípio, vão para esse fundo, para essa área, não vai se mexer nesse dinheiro para a gente ver se, com isso, a gente pode atenuar o processo da Previdência”.

Também será feito um estudo da situação previdenciária do Estado, desde a qualificação dos responsáveis por essa área, até projeções para a situação futura. “A gente precisa ver, em nível muito mais aprofundado, a questão previdenciária. Isso é uma bomba relógio. Para você ter uma ideia, dez anos atrás, para cada três servidores ativos, o Ceará pagava um (inativo). Hoje, para cada um, estou pagamento praticamente um”.

O trabalho, em duas frentes, ficará sob coordenação do economista Célio Fernando Melo, que será o responsável por Previdência e ativos. A estimativa da Seplag, cujos dados ainda não foram fechados, é de que a Previdência do Estado tenha déficit de R$ 1,5 bilhão em 2016. Já a previsão inicial do Governo é de levantar R$ 150 milhões com outorgas das concessões neste semestre, com os leilões dos primeiros ativos. A estimativa é que a lista inicial, em longo prazo, represente R$ 7 bilhões para os cofres estaduais, excluindo o Porto do Pecém. Para o Centro de Eventos, por exemplo, considerado o mais visado pelo setor privado, a expectativa é de que o Estado receba R$ 180 milhões em dez anos, com 10% pagos na assinatura do contrato. Em 2015, a receita do equipamento foi de R$ 10 milhões.

Mas a lista, pode mudar de ativos a serem concedidos pode mudar. Conforme Maia Júnior, a lista de prioritários para concessões e parcerias público-privadas (PPP) será revisada. E outros estudos se juntarão ao da McKinsey & Company, que tem servido como base para as ações do Governo nesta área. Apesar do pente fino no processo, ele diz que pretende realizar leilões já neste ano.

“O que tem agora são os planos de negócios. Tenho que avaliar os contratos, se é que já foram feitos. Se forem equipamentos já prontos, tenho que ter os preços de espelho. O Estado é quem tem que fazer seu preço. Tenho que ter pelo menos dois três”. Ele diz que, de antemão, a Cagece não integrará o rol de privatizações. “Se vender agora, vou vender por um preço vil. Desestruturaram a empresa, ela não tem fluxo positivo. Preciso primeiro reestruturar”.

Coelce
O principal argumento para a venda da Coelce (hoje, Enel), em 1998, também foi a Previdência do Estado. Maia Júnior, que participou do processo, como secretário da Infraestrutura do Governo Tasso, diz que faz uma autocrítica. “Foi mal avaliado. Quando se foi ver, o ativo que foi vendido naquela época, a R$ 1,1 bi, era insuficiente para suprir a diferença da previdência em um ano”.

Ele diz que, com as novas concessões, será diferente. “Eu não estou olhando para um ano. Para um ano o Estado está conseguindo botar essa diferença”, explica. “Faltou (na venda da Coelce) avaliar o atuarial. Aqui, a primeira coisa que vou fazer é ter a dimensão dos ativos”.

Ainda assim, diz que o Estado teve ganhos, como uma termelétrica no Pecém - exigência do Governo para a venda, já projetando a instalação de uma siderúrgica - além da expansão da rede de energia para comunidades do Interior. “E a gente ainda garantiu contrapartidas de outro projetos”.

Além de Célio Fernando, também integrarão a equipe de Maia Júnior, Sérgio Cavalcante, como secretário-adjunto, e Júlio Cavalcante, como responsável por uma gestão por resultado e PMO (Project Management Office, gestor de projetos).

Saiba mais

10 ativos já levantados pelo Estado

-Centro de Eventos
-Centro de Formação Olímpica
-Acquario Ceará
-Ceasa
-Arena Castelão
-Placas solares
-Sistema metroviário (incluindo VLT Sobral, VLT Cariri, Linha Sul e VLT Parangaba-Mucuripe)
-Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP)
-Cinturão Digital
-Terrenos, cuja lista inicial inclui Expoece, IPPOO I, Cavalaria e o antigo Centro de Convenções de Fortaleza
Fonte: Jornal O Povo Online
Rogilson Brandão

Rogilson Brandão

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