FORTALEZA: Elevador dava acesso para lugar inexistente em escola

Ministério Público foi acionado por meio de denúncia que informava que o equipamento "não tinha chão"

Parece irreal, mas não é. Um elevador para deficientes físicos foi construído para dar acesso a um andar inexistente na Escola Municipal Professor Denizard Macedo, no bairro Quintino Cunha, em Fortaleza. De acordo com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o caso está sendo apurado pela 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação. 

Em 2014, foi realizada uma vistoria técnica pelo Ministério Público na instituição. Com o procedimento, foram encontrados diversos problemas na infraestrutura da escola, dentre eles, que a acessibilidade no prédio estava comprometida, em especial nos banheiros e biblioteca. Para regularizar este e outros itens, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Fortaleza, no mês de setembro daquele ano, em que o Município se comprometeu a regularizar todos os itens apontados, inclusive com a realização das obras de adaptação de acessibilidade aos alunos com necessidades especiais e mobilidade reduzida.

Em maio do ano passado, a Promotoria de Justiça recebeu um relatório sobre a finalização da obra, comprovando, em tese, que a escola estava com todos os itens referentes à acessibilidade, regularizados. O documento ainda incluía fotos da instalação de plataforma elevatória”, realizada por uma empresa contratada pela Prefeitura de Fortaleza. 

Entretanto, segundo a promotora de Justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, o Ministério Público do Ceará recebeu uma denúncia de que o elevador estaria com o funcionamento comprometido. “De primeiro, eu não havia conseguido compreender a denúncia do cidadão, de que o elevador 'não tinha chão', então, eu fui à escola para entender, foi quando constatei esse absurdo. Mesmo o espaço já possuindo rampa de acessibilidade, foi construído um elevador que não leva a lugar algum e que custou aos cofres públicos mais de R$ 50 mil reais, além de um valor que é pago periodicamente para manutenção do equipamento”, disse. 

De acordo com a Promotora, “é possível que o caso seja encaminhado para a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, a depender da origem do recurso investido, caso não seja uma verba da Educação, porém, é garantido que o Ministério Público vai apurar as responsabilidades pelo ocorrido e já estamos requerendo à Prefeitura de Fortaleza mais detalhes sobre o caso”. 

O Cnews procurou a Secretaria Municipal de Educação (SME), que se manifestou por nota. Leia:

"A Secretaria Municipal da Educação (SME) informa que o projeto de reforma da escola Denizard Macedo contempla uma passarela metálica entre os dois andares, que permite acesso do elevador superior para o segundo andar da escola. A empresa responsável dará início à construção da estrutura até segunda-feira (16/01), com prazo de 60 dias para a conclusão da obra". 
Fonte: Cnews
Rogilson Brandão

Rogilson Brandão

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