ITAPAJÉ: PODER JUDICIÁRIO REALIZARÁ ENTRE OS DIAS 20 E 23 DE FEVEREIRO I MUTIRÃO CARCERÁRIO DE 2017


A Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Itapajé, Dra. Juliana Porto Sales, em Portaria Nº 49/2017, determinou a instalação do I Mutirão Carcerário do ano de 2017. De acordo com o documento, o mutirão carcerário funcionará como “mecanismo destinado a promover a revisão da legalidade a da necessidade da manutenção das prisões provisórias e dos regimes de cumprimento de pena das prisões definitivas”. A iniciativa, além de analisar a situação processual das pessoas que cumprem pena, deverá propiciar a inspeção da unidade carcerária da Comarca (cadeia pública), recomendando adequações necessárias e urgentes, se for preciso. O mutirão carcerário acontecerá entre os dias 20 e 23 de fevereiro.
Fonte: Mardem Lopes
Rogilson Brandão

Rogilson Brandão

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