CARNAVAL: PROMOTOR EMITE PORTARIA PROIBINDO USO DE SOM AUTOMOTIVO NOS MUNICÍPIOS DE PENTECOSTE, APUIARÉS E GENERAL SAMPAIO

Considerando o período carnavalesco que se aproxima e visando manter o sossego público, o Juiz de Direito Edison Ponte Bandeira de Melo, que responde pela Comarca de Pentecoste, Apuiarés e General Sampaio, e o Promotor de Justiça Jairo Pequeno Pereira Neto, no uso de suas atribuições legais, resolvem tornar público a Portaria de Nº 01/2017, que proíbe o uso de sons volante em qualquer local das cidades supracitadas.


O Descumprimento da Portaria ensejará na imediata apreensão do veículo e do som, nos termos do artigos 1º E 2º da Lei 13.711/2005. Fonte Maikon Rios
Rogilson Brandão

Rogilson Brandão

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