Em Tejuçuoca! Justiça condena irmão de ex-prefeito a pagar indenização de R$ 5 mil ao Dr. Carlos Mota por danos morais.

O juiz Dr. Marcelo Durval Sobral Feitosa da Comarca Vinculada de Tejuçuoca, na sala de audiências do Fórum Desembargador Francisco Leite Albuquerque, condenou Djacir Eufrasio Da Cruz, a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, ao Advogado Carlos Augusto Góis Mota, este jovem advogado havia entrado com uma ação judicial em causa própria... A sentença foi proferida no último dia 20 de fevereiro e cabe recurso.

De acordo com os autos, a ofensa dirigida por Djacir Eufrásio ao Advogado Calos Mota, teria ocorrido em rede social Facebook durante as eleições do passado, em um comentário chamando a advogado Calos de “Larana”. Diante dos fatos comprovados, considerando que a ofensa proferida em rede social, ambiente que se propaga de forma mais célere, impõe-se a condenação (CC, art. 186) do réu de adotar providencias necessárias para reparar o dano gerado ao autor.

A pena fica clara que é de caráter pedagógico a fim de evitar a reiteração da conduta ilegal do réu, pois o Juiz Dr. Marcelo Durval Sobral Feitosa, entendeu que o valor pleiteado na exordial é exacerbado para o dano provocado e fixo devido a quantum de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), cujo valor deve ser atualizado monetariamente pelo INPC, a partir desta data ( Súmula 362 do STJ) e acrescidos de jutos legais de 1% ao mês, a conta do evento

Publique-se e Registre-se.
Transitado em julgado e feito, arquive-se com as baixas necessárias.
Juiz Dr. Marcelo Durval Sobral Feitosa.

Veja a abaixo trechos da sentença.




Rogilson Brandão

Rogilson Brandão

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