Lista de Fachin revela corrupção multipartidária


Políticos antigos responderão a acusações e Lava-jato inicia nova fase, com PSDB e o DEM no mesmo inferno político de PMDB e PT

Atingindo cúpula de Michel Temer e lideranças da base e da oposição, inquérito abertos pelo relator da Lava Jato criam temor de nova instabilidade em momento em que a economia começava a se recuperar.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem a abertura de inquéritos contra oito ministros, 24 senadores e 40 deputados federais. Colocando em xeque líderes de diversos partidos, relatores de projetos-chave e “coração” do governo Michel Temer, ação parou o País e lança dúvidas sobre o futuro da agenda do presidente dentro e fora do Congresso.

Os novos inquéritos se baseiam nas delações de 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht. Entre os que serão investigados, estão os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), três governadores, um ministro do Tribunal de Contas da União e 24 outros políticos e autoridades.
Antecipada na tarde de ontem pelo Estado de S. Paulo, “lista de Fachin” caiu como bomba no Legislativo. Menos de uma hora após a divulgação, sessão da Câmara que votava renegociação de dívidas de estados foi suspensa. Na lista, são citados os deputados Arthur Maia (PPS-BA) e Vicente Cândido (PT-SP), relatores das reformas da Previdência e política, dois dos projetos de maior impacto na Casa.
Fortemente impactado pelos inquéritos, governo Temer teve reação mais “amena”. Já ciente de que a lista traria oito de seus 27 ministros, quase um a cada três, o Planalto decidiu não se posicionar publicamente sobre o assunto ontem e determinou que cada investigado faça sua “defesa individual” no caso, a ser apresentada assim que detalhes das delações apareçam.
Na lista estão incluídos dois dos nomes mais próximos do presidente: Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência. Mesmo com a lista, nenhum dos ministros cruzou “limite” estabelecido por Temer - que prometeu afastar temporariamente membros da equipe que forem denunciados e demitir quem se tornar réu.
O próprio Michel Temer é citado na lista, mas não é incluído entre os pedidos por conta da "imunidade temporária" do cargo. Como inclui apenas políticos com prerrogativa de foro no STF, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Fernando Henrique Cardoso, apesar de citados em depoimentos, não são alvos de inquéritos nesta etapa da operação.
Lista também não fez distinção entre aliados e opositores de presidente. Os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Romero Jucá (PMDB-RR) são os que responderão a mais inquéritos, cinco cada. Já Renan Calheiros (PMDB-AL) responderá a quatro.
Sigilo e instabilidade
Além dos inquéritos, Fachin determinou que seja levantado o sigilo dos depoimentos da delação da Odebrecht. A expectativa é que as íntegras sejam disponibilizadas à imprensa já na tarde de hoje, o que ampliaria pressão política sobre o Planalto.
Em conversas reservadas, auxiliares de Temer revelam receio do presidente de que o ambiente conturbado crie nova instabilidade política e atrapalhe a recuperação da economia. O governo ainda teme impacto na votação de temas de interesse do Planalto no Congresso: a reforma da Previdência, por exemplo, terá relatório apresentado na próxima segunda-feira, 17.
Apesar de já saber o número de ministros citados, o governo foi pego de surpresa pois esperava que a divulgação das ações ocorreria apenas após a Páscoa. O presidente teria se mostrado surpreso pela quantidade de senadores envolvidos: 24 dos 81.
Despachos de Fachin foram assinados em 4 de abril. Eles se baseiam na chamada "Lista do Janot", que incluía 320 pedidos diversos, entre eles 83 de abertura inquérito, feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em 14 de março.

NÚMEROS
100 políticos estão citados, segundo a Folha de S. Paulo, entre os despachos de Fachin determinando abertura de inquéritos divulgados ontem

74 inquéritos teriam sido abertos ontem, segundo informação oficial do Supremo Tribunal Federal (STF)

21 dias foi o intervalo entre pedidos de inquérito feitos pela PGR e resposta do ministro do Supremo Edson Fachin

E agora?
A abertura de inquérito não significa que investigados sejam culpados. A partir da decisão, a PGR e defesas apresentarão evidências sobre autoria de crime ou não. Depois disso, a PGR decidirá quais políticos serão denunciados ao STF.
Casos que motivarem denúncia voltarão para Fachin, que transformará ou não o acusado em réu. Só a partir daí começa o julgamento dos casos.

Sobre o caso do ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS), Fachin pediu que a PGR se manifeste sobre possível extinção de punibilidade do caso, já que o ministro tem mais de 70 anos.
SAIBA MAIS
Ao todo, delação de executivos da Odebrecht atinge 12 governadores de todo o País. Além dos casos de Renan Filho (PMDB-RN), Robinson Faria (PSD-RN) e Tião Viana (PT-AC), que serão investigados no STF, outros nove terão menções aos seus nomes apuradas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Vão ao STJ Paulo Hartung (PMDB-ES), Beto Richa (PSDB-PR), Flávio Dino (PCdoB-MA), Fernando Pimentel (PT-MG), Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Pezão (PMDB-RJ), Marconi Perillo (PSDB-GO), Raimundo Colombo (PSD-SC) e Marcelo Miranda (PMDB-TO).
Fonte: www.opovo.com.br
Rogilson Brandão

Rogilson Brandão

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