Senado aprova criação do Cartão Reforma e texto segue para sanção de Temer.

O Senado aprovou a medida provisória que criou o Cartão Reforma. A linha de crédito vai possibilitar que famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil comprem materiais de construção destinados para reforma de imóveis. O valor do benefício vai variar de R$ 2 a R$ 5 mil. A Medida Provisória segue para a sanção presidencial.

Para participar, as famílias precisam ter renda mensal de até R$ 2,8 mil, incluindo os valores recebidos pelo Bolsa-Família. O valor entre R$ 2 mil e R$ 5 mil vai depender de critérios que serão elaborados em regulamentação posterior do Ministério das Cidades. A distribuição do Cartão Reforma será realizada pela Caixa Econômica Federal, e os participantes receberão o valor na forma de crédito para usar na compra dos produtos.
De acordo com o texto, a prioridade será para famílias com menor renda, com idosos, com pessoas com necessidade especiais ou aquelas onde a responsável pela subsistência for uma mulher.

As famílias contempladas poderão pedir o benefício mais de uma vez, desde que não ultrapassem o teto estipulado. Os recursos terão validade de 12 meses. O titular do Cartão Reforma deverá ter mais de 18 anos e ser proprietário de imóvel residencial em área regularizada ou passível de regularização. O benefício não será válido para imóveis cedidos, alugados ou comerciais.

O Cartão Reforma terá R$ 1 bilhão para disponibilizar em 2017. No total, 20% serão destinados a famílias moradoras de zonas rurais. Outros 15% dos recursos custearão a assistência técnica para as obras, por meio da contratação, pelas prefeituras, de profissionais que darão apoio e consultoria aos projetos dos moradores.
Fonte: http://oglobo.globo.com
Rogilson Brandão

Rogilson Brandão

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