Ceará: Deputado Audic Mota quer ajuda dos federais


O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa cearense, deputado Audic Mota (PMDB), disse em discurso ontem que não seria mais possível a convivência com situações de violência como as que são registradas hoje nos estados brasileiros. O peemedebista sugeriu que uma das medidas que poderiam ser adotadas para combater a situação seria a união de poderes. "O que precisa fazer? Temos visto diariamente deputados federais, e até nós mesmos, com a limitação que temos, destinar recursos das nossas emendas para ações de infraestrutura, às vezes até para eventos, mas não temos a prática de destinar recursos para a Segurança Pública, um dos setores mais carentes nos estados brasileiros", disse. Ao apontar possíveis ações que poderiam ser adotadas no sentido de garantir mais recursos para a Segurança, o deputado defende que cada parlamentar federal cearense libere R$ 2 milhões de suas emendas individuais. Uma medida "apolítica", segundo ele, muito importante. Investimento "Levarei esse tema à Mesa Diretora, para que ela possa fazer um movimento, reunindo a bancada federal com os deputados estaduais, senadores e governador, para que, de maneira menos politiqueira ou partidária possível, possamos tratar dentro da atribuição e capacidade de cada um, a questão dos investimentos que a estrutura de Segurança precisa". Para Audic, a questão da Segurança reclama um debate nacional e não apenas sobre o Estado do Ceará. "O Ceará não é um País, mas um Estado federado, que, obviamente, tem as suas fronteiras abertas para outros estados. E, se não houver no âmbito da Segurança o que foi feito na educação, com a criação do fundo constitucional de custeio de ações, dificilmente os estados conseguirão resultados significativos na parte da Segurança Pública", analisou. O problema, segundo enfatiza, está no investimento que é feito. "O modelo de sistema que cria padrões nacionais, é um sistema que dá certo. Se nós verificarmos, por exemplo, no Ceará, os resultados obtidos a partir do Fundef e Fundeb, que não são fundos cearenses, mas nacionais, que criam investimentos mínimos, garantem o perfil mínimo de investimento para cada unidade federada. Na área da Educação houve avanço significativo no Ceará, mas na área da Segurança isso ainda não foi tomado como prioridade". Ele acredita que o debate passa pela criação de um fundo nacional de Segurança que consiga dar resposta, padronizando e dando estrutura mínima em todo o País. "É um dos pontos que devemos, naturalmente, levantar ao debate através da Assembleia Legislativa do Ceará, para que isso reverbere no Senado e na Câmara que têm competência para isso", opinou. Exemplo de padronização apontado por Audic dizia respeito às operações da Polícia Federal. "É engraçado quando vemos operações da Polícia Federal no Rio Grande do Norte serem assemelhadas às realizadas no Ceará ou na Paraíba. Isso ocorre porque a ela foi dada a condição de ter padrão nacional de Polícia".

Fonte: Assembleia Legislativa do Ceará
Rogilson Brandão

Rogilson Brandão

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