Em Apuiarés! Juiz afasta prefeito e secretários suspeitos de usar decreto para cometer fraudes.

Relatório do TCM apontou que não havia justificativa para que o município decretasse emergência. Fraudes ocorriam em contrato de aluguel de veículos e transporte escolar.

Justiça determinou o afastamento do prefeito e de seis secretários municipais de Apuiarés, no interior do Ceará, por suspeitas de p­­­­­­­articipação em um esquema de fraudes em licitações emergenciais. As fraudes ocorriam em contratos de prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos, transporte escolar e locação de veículos no município, de acordo com o Ministério Público.
A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará - representado pelos promotores de Justiça Jairo Pequeno Neto, André Zech, Breno Rangel, Erick Pessoa, Flávio Ottoni, Flávio Bezerra e Patrick Oliveira -, o juiz Francisco Marcello Alves Nobre determinou também o bloqueio de R$ 700 mil das contas dos envolvidos, o valor total dos contratos com indícios de fraude.
G1 procurou o prefeito Roberto Sávio Gomes da Silva para comentar sobre o caso; o servidor da Prefeitura de Apuiarés que atendeu o G1 afirmou que não estava autorizado a falar sobre o assunto e o prefeito estava ausente.
Investigação
As investigações começaram com um relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que concluiu não haver os motivos alegados para a decretação de estado de emergência pelo prefeito de Apuiarés.

O TCM já havia informado que iria investigas as cidades que decretaram emergência. A suspeita é de que os gestores usavam o decreto, o que garante dispensa de licitação, para facilitar o esquema de fraude. Algumas cidades desistiram do decreto após saberem que seriam fiscalizadas.

Os prefeitos pedem o decreto de emergência alegando atrasos e contas descobertas pelas gestões anteriores, além dos efeitos da seca.
Além disso, em diligência no município, foram encontrados pelos membros do Ministério Público a realização de diversos pagamentos sem o devido processo legal de despesa pública, indicando prática de montagem posterior dos respectivos procedimentos.

Rogilson Brandão

Rogilson Brandão

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