Homossexualidade poderá ser tratada como doença

Por meio de liminar, a Justiça Federal do Distrito Federal permitiu, que psicólogos tratem gays e lésbicas sem sofrer censura do Conselho Federal de Psicologia (CFP). O tratamento de "reversão sexual" é proibido desde 1999. A decisão pertence ao juiz Waldemar Cláudio de Carvalho e acata uma ação popular. 

Na decisão, o magistrado mantém a resolução que estabelece a conduta de psicológos em questões referentes à orientação sexual, mas determina que o CFP não proiba a categoria de realizar atendimento profissional, referente à reorientação sexual. O Conselho afirmou que pretende recorrer da decisão e que a liminar "abre a perigosa possibilidade de uso de terapias de reversão sexual". 

Os representantes do CFP afirmam que a homossexualidade não é uma patologia, conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS). Ainda segundo o Conselho, "terapias de reversão sexual não têm resolutividade, como apontam estudos feitos pelas comunidades científicas nacional e internacional, além de provocarem sequelas e agravos ao sofrimento psíquico". 

O mesmo juiz decidiu, em 2016, cancelar uma multa aplicada pelo Ibama a uma moradora de Brasília, que criava uma arara-canindé em cativeiro, sem autorização. A decisão previa que Elisabete Ramos dos Santos, criadora, pagasse R$ 5 mil. Na setença, o magistrado afirmou que a idosa tentou entregar a ave para um zoológico, mas não conseguiu. Além da anulação da multa, o juiz conseguiu arquivar o caso. 
Fonte: Cnews
Rogilson Brandão

Rogilson Brandão

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