Prioridade do Senado é a pauta econômica que promova o desenvolvimento, diz Eunício

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse em entrevista nesta quinta-feira (26) que a prioridade do Senado é a pauta econômica que promova o desenvolvimento do país, traga emprego e renda. Além disso, afirmou, a Casa também deve dar continuidade à votação de propostas que ajudem a resolver problemas da sociedade e do dia a dia da população, como a recente aprovação do (PLC) 101/2017, que agiliza o processo de adoção de crianças.

Questionado sobre a expectativa do governo de votação da reforma da Previdência, após a rejeição da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, Eunício Oliveira observou que a proposta está tramitando na Câmara dos Deputados e “tem que ser prioridade da Câmara”. Eunício observou, no entanto, que o tema é “muito polêmico”.

– Todos sabem que é preciso fazer algum tipo de ajuste na Previdência para que a gente não fique pagando o rombo. Mas todos sabem também que o momento político não é muito oportuno para se alterar pontos que a sociedade brasileira pensa contrariamente. A reforma da Previdência está na Câmara. Tem que ser prioridade da Câmara, e não do Senado neste momento. Temos outras pautas importantes – disse.

Eunício Oliveira destacou que o Senado “tem que fazer o dever de casa”. Ele lembrou que 2018 será marcado por eleições presidenciais e disse que a Casa deve aprovar matérias que estimulem o crescimento econômico, independentemente de quem vença a disputa ao Palácio do Planalto.

– No que depender do Senado e do Congresso, vamos colocar toda nossa energia para que o país volte a crescer e dar oportunidade às pessoas. Independentemente de o presidente ser Michel [Temer], Lula, [Geraldo] Alckmin ou quem quer que seja. A ideologia aqui é a luta pela melhoria da qualidade de vida das pessoas e para igualar um pouco o desenvolvimento regional – afirmou.

Eunício defendeu, por exemplo, a redução das taxas de juros em financiamentos com dinheiro dos fundos constitucionais do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO). A proposta, que ainda não chegou ao Congresso, é discutida entre o Palácio do Planalto e o Banco Central.

– Os bancos não podem cobrar taxas que onerem os fundos constitucionais e privem os fundos de fazer desenvolvimento regional. O Banco da Amazônia e o Banco do Nordeste têm outro papel, que não é o de ganhar dinheiro, mas o de ajudar no desenvolvimento regional – argumentou.

Sistema financeiro

Eunício Oliveira comentou ainda a aprovação pelo Senado, na quarta-feira (25), do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 129/2017. O texto aumenta o valor de multas e concede mais poderes ao Banco Central e à Comissão de Valores Mobiliários (CMV) para combater crimes contra o sistema financeiro.

A proposta foi aprovada no Plenário uma semana depois de chegar ao Senado, mas, segundo Eunício Oliveira, não houve “atropelo” do Regimento Interno.

– O projeto foi para a Comissão de Assuntos Econômicos e foi pautado. Houve um pedido de vistas, e uma reunião extraordinária aprovou a matéria. Regimentalmente estava tudo correto. O projeto veio para o Plenário, onde foi debatido e discutido. Foram apresentados destaques, e o Plenário definiu o que queria – afirmou Eunício.
Fonte: Senado Federal
Rogilson Brandão

Rogilson Brandão

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