Receita Federal bloqueia (FPM) das Prefeituras de Tejuçuoca, General Sampaio e São Luís do Curu por atraso no (PASEP).

Os municípios de Tejuçuoca, General Sampaio e São Luís do Curu da região no Vale do Curu, tiveram pedidos de bloqueio do (FPM) por atraso no (PASEP).

Uma lista dos municípios do Brasil foi divulgada com solicitação de bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), impedidos de receber o repasse por alguma irregularidade. Na maioria dos casos, são identificados débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal. A retenção do recurso é geralmente efetuada no dia 13, impedindo a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 do mês até a sua regularização.

(OBS). As informações aqui contidas são extraídas da transação LISBLOQM, módulo BLOQUEIO, subsistema ESTMUN, do SIAFI. O usuário pode consultar os entes da federação cujos repasses do FPM ou do FPE estão bloqueados, pela Secretaria da Receita Federal - SRF, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN ou pelo Ministério do Planejamento - MPO, até a data informada.
Relação dos entes bloqueados até 13/10/2017.
Os entes relacionados nesta consulta devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio.
Segue link para consultar municípios bloqueados:

Rogilson Brandão

Rogilson Brandão

Nenhum comentário:

Tecnologia do Blogger.