Dono do grupo Oboé é preso por crimes contra o sistema financeiro

O empresário José Newton Lopes de Freitas, proprietário das empresas do Grupo Oboé, está preso na sede da Superintendência da Polícia Federal em Fortaleza. Ele foi condenado, em primeira instância, a 32 anos, 7 meses e 15 dias de prisão em regime fechado por crimes contra o sistema financeiro do Brasil. Mais sete pessoas foram condenadas no esquema fraudulento da Oboé, mas apenas Newton Freitas está na cadeia. O somatório das fraudes, segundo consta na sentença, é de R$ 400 milhões.

Dentre as razões apontadas pelo juiz Danilo Dias Vasconcelos, da 32ª Vara Federal Criminal (Fortaleza), para determinar a prisão do empresário, após sentença em primeira instância, está o entendimento que “o réu demonstrou absoluto desprezo pelas normas jurídicas, antes, durante e depois da intervenção, inclusive se apresentando como pessoa indignada por estar supostamente sofrendo uma enorme injustiça, tendo inclusive processado agentes públicos e credores”.

Além disso, segundo escreveu o juiz, o “réu arquitetou todo o esquema fraudulento, sendo seu maior autor intelectual. Ele ostentava a posição não apenas de diretor, mas de controlador das empresas e tinha, por isso, plenas condições de, a qualquer momento, fazer cessar a conduta criminosa de todos os outros”, constatou Danilo Dias.

De acordo com a sentença, Newton Freitas praticou sete espécies diferentes de gestão fraudulenta. Os crimes, com “grau de complexidade consideravelmente alto”, envolveram quatro empresas do Grupo Oboé.

O juiz diz, também, que outro ponto a ser considerado é o fato revelado pela durante a instrução processual de que a diretoria recebia valores “por fora”. O que evidenciou o benefício pessoal decorrido dos ilícitos. “Deve ser levado em conta, ainda, que foi o réu quem determinou a alteração de relatórios para apresentação de informações falsas ao Banco Central durante as inspeções – tendo sido ele, ainda, quem se opôs à apresentação dos dados relativos à situação de inadimplência dos créditos de cartão de crédito, para tanto sustentando que estes estavam armazenados em outra empresa”.

O advogado de Newton Freitas, Paulo Quezado, declarou ser um exagero a prisão preventiva do empresário cearense após julgamento em primeira instância. “O meu cliente passou toda à instrução do processo em liberdade. Não oferece risco algum. Vamos recorrer da decisão da Justiça”, afirmou Quezado.

Os sentenciados da Oboé
1. José Newton Lopes de Freitas – 32 anos, 7 meses e 15 dias de prisão em regime fechado. Está preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal, em Fortaleza
2. José Itamar de Vasconcelos Júnior – 18 anos e 2 meses de prisão em regime fechado
3. Otávio Lins Lima – 9 anos de prisão em regime fechado
4. José Alberto de Melo Maynard – 10 anos, 3 meses e 25 dias de prisão em regime fechado
5. João Gualberto Moreira de Queiroz – 9 anos e 2 meses de prisão em regime fechado
6. Cícero Adalberto de Paula Viana – 9 anos e 2 meses de prisão em regime fechado
7. Joeb Barbosa Guimarães de Vasconcelos – 9 anos e 2 meses de reclusão por crime de gestão fraudulenta
8. Alexandre Rodrigues Silva – 3 anos e 4 meses de reclusão substituídos por prestação pecuniária no valor de 20 salário à comunidade
9. Elizário Pereira das Graças Júnior – Teve a punibilidade extinta em razão de seu óbito
Obs: Um 10º acusado no esquema das empresas do Grupo Oboé foi inocentado
Fonte: Sentença do processo 0000940-45.2014.4.05.8100, da 32º Vara Federal Criminal do Ceará
(O Povo/Demitri Túlio)
Rogilson Brandão

Rogilson Brandão

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