TCM do Rio de Janeiro determina que Prefeitura priorize obras paradas antes de iniciar novos projetos.

Rio tem atualmente 131 obras inacabadas e o prejuízo pode passar dos R$ 4 bilhões.

Tribunal de Contas do Município determinou que a Prefeitura dê prioridade às obras que estão paradas antes de iniciar novos projetos. O Rio tem hoje 131 obras inacabadas e o prejuízo pode passar dos R$ 4 bilhões.
A Prefeitura vai ser obrigada a fazer uma lista das obras suspensas e determinar uma ordem de prioridade para terminar os trabalhos. Vai ter que criar também um sistema unificado pra controlar as obras, o que atualmente não existe.

No voto, o relator Felipe Puccioni lembrou a lei de responsabiidade fiscal, que proíbe novas obras se não houver dinheiro para terminar as antigas. Ele citou o exemplo da Escola Municipal Lincoln Bicalho Roque, em Curicica.

O prédio original foi demolido e os alunos, transferidos provisoriamente para um Ciep, para salas sem janelas e com infiltrações.

Outra obra parada que chamou atenção do TCM foi uma do bairro Maravilha, em Guaratiba. O asfalto foi retirado e a rua voltou a ser de terra, toda esburacada. Esse bairro foi um dos mais atingidos pelas chuvas das últimas semanas.
No total, são 131 obras interrompidas. Algumas estão suspensas há mais de 9 meses e em 4 delas, os contratos foram rescindidos e vai ser preciso recomeçar tudo da estaca zero. Se essas obras não forem concluídas, o prejuízo para o município passa de R$ 4 bilhões.

A auditoria do TCM foi feita no ano passado, mas inclui obras licitadas entre janeiro de 2014 e março de 2017, iniciadas pelos prefeitos Eduardo Paes e no início do mandato de Marcelo Crivella. O valor total das obras interrompidas chega a 13% do orçamento do município, que é de R$ 29 bilhões para 2018.

A assessoria do ex-prefeito Eduardo Paes afirmou que, quando saiu da Prefeitura, havia recurso e financiamento público pra garantir a continuidade das obras e que se hoje elas estão paradas, é por incompetência da atual gestão. A assessoria do prefeito Marcelo Crivella informou que uma auditoria interna feita no início do mandato identificou dívidas de R$ 4 bilhões, de obras executadas e não pagas pelo ex-prefeito Eduardo Paes.
Fonte: g1.globo.com
Rogilson Brandão

Rogilson Brandão

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