Esta semana o Brasil conheceu de perto a
força dos caminhoneiros. Em cinco dias de paralisação, eles fecharam rodovias,
causaram prejuízo a diversos setores e colocaram em xeque a capacidade do
Governo de garantir o abastecimento do País. Afinal, o que querem os
caminhoneiros e por que é tão difícil chegar a um consenso?
Sem ter uma organização que possa ser apontada como
líder, o movimento começou a ser articulado de forma espontânea nas redes
sociais pelos caminhoneiros autônomos. Depois, ganhou a adesão de outras
categorias, como caminhoneiros de frota (com carteira assinada), taxistas e
motoristas de aplicativos. Em comum, o peso da alta dos combustíveis. O
caminhoneiro Antonio Glauber de Melo, 51, por exemplo, diz que, de um frete de
R$ 13,7 mil para cruzar o País, pelo menos R$ 9 mil ficam nos postos.
O grupo é muito heterogêneo. Nos protestos, assim
como tem quem grite “Lula Livre”, há aqueles que pregam a volta dos militares
ao poder. O apoio das entidades patronais também chama a atenção. A Polícia
Federal, inclusive, abriu investigação para apurar indícios de locaute (greve
de trabalhadores com apoio da classe patronal), o que configuraria crime.
Na mesa de negociação, pontos difíceis de serem
conciliados. Eles reivindicam o fim definitivo da cobrança do imposto
PIS/Cofins, redução de impostos estaduais, suspensão de pedágio, além de
mudanças na política de reajuste dos combustíveis da Petrobras — ponto já
descartado pelo presidente da estatal, Pedro Parente.
O Governo sinalizou com algumas medidas
temporárias para este ano.
Ontem, após a convocação das Forças Armadas por
Temer, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) pediu, por uma questão
de segurança, que os caminhoneiros sigam as manifestações, mas sem obstrução
das vias. “A culpa do caos que o País se encontra hoje é reflexo de uma
manifestação tardia do presidente Michel Temer, que esperou cinco dias de
paralisações intensas da categoria. Estamos desde outubro do ano passado na
expectativa de sermos ouvidos pelo Governo. Emitimos novo alerta no dia 14 de
maio, uma semana antes de iniciarmos os protestos”, informou, em nota.
OS TERMOS DA PROPOSTA
CIDE
Zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico (Cide), em 2018, sobre o óleo diesel. O impacto será uma redução de R$
0,10 no litro da gasolina e de R$ 0,05 no diesel.
CONGELAMENTO
Redução de 10% nos preços do combustível nas
refinarias por 30 dias. O preço ficaria em R$ 2,1016, mas maior nos postos. A
Petrobras arcaria com os custos por 15 dias e a União subsidiaria o restante.
POLÍTICA DE PREÇOS
Assegurar a periodicidade mínima de 30 dias para
eventuais reajustes do preço do óleo diesel na refinaria.
TABELA DE PREÇOS
Reeditar, no dia 1º de junho de 2018, a tabela de
referência do frete do serviço do transporte remunerado de cargas por conta de
terceiro e mantê-la atualizada trimestralmente.
PEDÁGIO
Promover gestão junto aos estados para implementar
isenção da tarifa de pedágio sobre o eixo suspenso em caminhões vazios.
NOVOS NEGÓCIOS
Editar medida provisória, em até 15 dias, para
autorizar a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a contratar transporte
rodoviário de cargas, dispensando-se procedimento licitatório, para até 30% de
sua demanda de frete, para cooperativas ou entidades sindicais da categoria dos
transportadores autônomos.
SEM NOVOS IMPOSTOS
Não reonerar a folha de pagamento das empresas do
setor de transporte rodoviário de cargas.
JUDICIÁRIO
Requerer o fim das ações judiciais propostas pela
União em razão do movimento dos caminhoneiros. E informar às autoridades de
trânsito sobre a celebração do acordo nos eventuais processos administrativos
instaurados.
ACOMPANHAMENTO
Manter com as entidades reuniões periódicas para
acompanhamento do cumprimento dos termos do acordo, com o próximo encontro em
15 dias.
PARTICIPAÇÃO
Buscar junto à Petrobras oferecer aos
transportadores autônomos livre participação nas operações de transporte de
cargas como terceirizados das empresas contratadas pela estatal.
RENOVAÇÃO DA FROTA
Solicitar à Petrobras que seja observada a
resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em relação à
renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga.
O QUE AINDA ESTÁ PENDENTE:
Zerar o Pis/Cofins, tributos federais, em 2018. A
proposta passou na Câmara, mas houve erro no cálculo e precisa de revisão. O
Governo resiste. O impacto nas contas seria de R$ 14 bilhões.
CONFAZ
Na próxima terça-feira, 29, será votada, no
Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a proposta do Governo para
que os Estados incorporem de imediato a redução de 10% no preço do diesel na
base de cálculo do ICMS. O que acrescentaria uma redução média de mais R$ 0,05
na bomba. Além da alteração do calendário de reajuste de quinzenal para mensal.
Mesmo com a aprovação pelo colegiado, a adesão pelos estados seria
voluntária.
IMPOSTOS ESTADUAIS
Redução das alíquotas de ICMS sobre o Diesel que
hoje chega a ser, em média, 29% do preço final do produto. O Rio de Janeiro já
anunciou redução de 16% para 12% da alíquota. No Ceará, a assessoria de
comunicação do Governo informou que o assunto não está sendo discutido.
Por Irna Vavalcante
Fonte: www.opovo.com.br
Irna Cavalcante
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